Ainda, e uma vez mais sobre a OPA

Até há dois meses atrás OPA era um acrónimo esquisito (ou não o fossemtodos os acrónimos) que não tirava o sono a ninguém. E para quem lida comempresas cotadas em bolsa, a OPA é um instrumento dos mercados financeiros pordemais bem conhecido nada devendo ao esoterismo. Mesmo aquelas OPAS que encerremem si alguma ou total hostilidade; também o factor surpresa nada tem desurpreendente porque, precisamente uma das características das OPAS, e sobretudo das hostis, é que devem ser feitas de surpresa evitando que a empresa alvo se defenda antes do tempo e que o mercado de capitais funcione baseado em rumores (como se bastas vezes assim não funcionasse. Lá diz o ditado: "compre no rumor, venda no facto").

Então, se tudo está escrito e é tão visível, a que se deve o bru-á-á em torno da OPA da Sonae sobre a PT? Razões haverá e, em minha opinião, algumas das mais evidentes serão:
- de, o país - o cidadão comum - desconhecer o que é uma OPA. Pura esimplesmente, desconhecia o que é isso de alguém "descaradamente" dizer: eu compro-te;
- de, um pequeno tentar engolir um grande contrariando a história dos três peixes de Brecht em que neste mundo os médios comem os pequenos e os grandes comem os médios já com os pequenos na barriga;
- de, o pequeno afirmar ao mercado e ao mundo que os gestores da maior empresa portuguesa não a gerem como deve ser;
- de, acontecer em período de vacas muito magras para os portugueses e as empresas (incluindo as de telecomunicações, salvo talvez a OPTIMUS, as de hipermercados e centros comerciais) apresentarem lucros astronómicos que ainda por cima servem para justificar porque é que compram e porque é que não devem ser compradas;
- de, provocar instabilidade laboral nas empresas, quer na atacante (que não pensem os trabalhadores da Sonae.com estar a salvo), quer na empresa alvo;
- de, o facto de lançar uma OPA sobre a PT ser quase lançar uma OPA sobre o sector das telecomunicações em Portugal. Desse o devido desconto ao exagero desta última afirmação, mas quem lançou a OPA não a deve intimamente considerar um exagero assim tão grande.

E o último ponto é o busílis da questão. Porque sobre accionistas (exceptuando o Estado) passados, presentes e futuros, é irrelevante falar. São accionistas e serão accionistas enquanto isso lhes interessar. É até difícil distinguir (a mim, mas por dificuldade própria) um accionista estrangeiro de um accionista português. Poderemos ter mais simpatia pelo estilo glamour e aristocrático do eixo Lisboa-Cascais, ou pela história devida (com que a maior parte de nós sonha) de nascer em berço humilde (isto não sonhamos) e de nos alcandroarmos aos píncaros da fama e da fortuna (esta é parte com que sonhamos) em meia-geração, mas tal, é de somenos importância para o futuro do país.

- O Estado e a OPA -

Então que palavra ao accionista Estado em matéria de OPA sobre a PT? Poderá o Estado, independentemente de quem sejam os seus parceiros accionistas, deixar de intervir na PT?

A OPA da SONAE sobre a PT veio apenas dar mais realce a uma questão recorrente (que a OPA, por si só, não responde nem resolve) e que reside em esclarecer definitivamente que papel quer o Estado/Governo desempenhar no sector das Telcos e em que medida a Portugal Telecom é um instrumento de relevância para a estratégia de desenvolvimento do país.

Se considerarmos que para um país, não existem empresas estratégicas, mas que existem, isso sim, sectores estratégicos - como a educação/formação, a saúde, a água, o ambiente, a energia, as comunicações - então o Estado/Governo deveria remeter-se a uma posição de mero accionista. Mas...não esquecer que inicialmente "manipulámos" a argumentação e considerámos a OPA sobre a PT "quase uma OPA sobre o sector dastelecomunicações" e que o Governo já declarou como estratégico o Sector das Tecnologias da Informação e tem um Plano para desenvolvimento do país baseado neste sector. Então, o caso muda de figura.
Além disso, empresas há que são um instrumento fulcral da prossecução de uma política definida para um sector estratégico. Ou haverá alguma dúvida que nos EUA as empresas do armamento e da "conquista" do espaço nos EUA (sectores estratégicos para este país) não são "direccionadas"?
Apenas dois exemplos do passado demonstrativos que a PT não é um empresa como outra qualquer cotada em Bolsa e que as suas competências e capacidades extravasam a mera busca de remuneração accionista: o pólo universitário de Aveiro, centro de formação de gabarito e excelência em áreas tecnológicas, nasceu devido à existência nesta cidade do Centro de Estudos de Telecomunicações, hoje PT-Inovação; a PT já promoveu e abriu portas a mais empresas portuguesas do que muitas campanhas do ICEP ou embaixadas presidenciais.

Se gostaríamos de ver mais clara, por parte do Governo, a política para o sector e para a PT, neste momento muito mais não poderá ser adiantado porque a OPA condiciona certas declarações. E, diga-se em abono da verdade que em matéria de OPA o Estado/Governo tem mantido um posicionamento de louvar (olvidando algumas interpretações de que a recente designada Administração da PT poderá indiciar alguns alinhamentos e vícios passados). No entanto,
- o Governo não se poderá deixar ofuscar pelas movimentações bolsistas resultantes da OPA considerando-as um sinal do arranque (que inequivocamente existe) da economia;
- o Governo deverá providenciar um equilíbrio entre a defesa dos interesses nacionais e a liberdade de funcionamento do mercado sem deixar de olhar a PT como um instrumento fundamental de um sector considerado estratégico capaz, de com OPA ou sem ela, ser um dos pilares de uma economia sustentada.
- O Estado/Governo não se poderá deixar menorizar no seu papel de accionistada PT e ter o papel interventivo que lhe compete na gestão das empresas do Grupo PT sem medo de ser acusado de prejudicar a economia de mercado. Ou serão menos lesivas as acusações mútuas de má gestão imputada a putativos comprados e de falta de experiência e de resultados em gerir empresas de telecomunicações assacada a putativos compradores?