Uma nova e importante etapa para o Grupo PT

A Administração que na AG da PT na próxima sexta-feira será eleita deve estar consciente, e sobretudo preparada, para enfrentar o maior desafio que um dos mais importantes e internacionais Grupos empresarias portugueses da actualidade vai enfrentar desde o seu nascimento, em 1994, pela fusão das ex- empresas TLP, Telecom Portugal e TDP (mais tarde também com a integração da Marconi).

Não só a Administração mas também o governo português serão co-responsáveis pelo sucesso ou insucesso em várias vertentes, da operação em curso desencadeada particularmente pela OPA da Sonaecom, mas também pelas opções estratégicas assumidas no passado, com o acordo ou até pela eventual pressão do accionista Estado. Estamos a pensar especificamente na alienação pelo Estado das infraestruturas de telecomunicações fixas, aquando do governo liderado pelo Dr. Durão Barroso e na pasta das Finanças a Drª Ferreira Leite, ansiosamente carentes de receitas extraordinárias para colmatar parte do défice das finanças públicas.

É que o modelo no sector das Telecomunicações, face à pretendida liberalização, não poderia ser outro senão aquele que prudentemente foi seguido no sector da energia eléctrica. Para quem não sabe recordemos sumariamente que a REN – Rede Eléctrica Nacional era há alguns anos atrás uma empresa com capital totalmente pertencente à EDP. O Estado (governo liderado pelo Eng. António Guterres e secretário de Estado da Energia, Eng. José Penedos) traçou então uma estratégia para este sector, preparando-o adequadamente para a entrada de outros Operadores, quer na produção primária, quer na distribuição aos consumidores finais. E para garantir igualdade de tratamento tratou de reservar para si a maior fatia do capital da REN, ressarcindo a EDP por esse facto. Actualmente a REN prepara-se para dispersar parte do seu capital por privados e entrar na Bolsa mas o Estado vai permanecer – e bem - como accionista de referência de molde a continuar a garantir os mecanismos de transparência de custos, igualdade de acesso às fontes energéticas , no fundo a criar condições para uma sã concorrência dos diversos agentes, produtores, comercializadores e interesses dos consumidores.

Deste modo, pouco importante será que a PT seja dominada por dois ou três grupos económicos accionistas com menos de 10% cada, como o é agora, ou por um com uma maior tranche de capital e poder quase absoluto, se não forem acautelados os interesses públicos; Em primeiro lugar reflectidos pelas necessidades de melhores serviços e preços dos consumidores, em segundo lugar pela dependência de dezenas de milhares de trabalhadores e suas famílias no activo ou pensionistas da sobrevivência de uma Empresa economicamente sustentável como é hoje o Grupo PT, finalmente e não despiciente, pelas eventuais percas de receitas fiscais por via da operação financeira de aquisição em curso ou outras subsequentes.

Até agora o Governo tem tido um comportamento exemplar, mantendo uma prudente discrição sobre as movimentações em curso deixando que sejam os agentes económicos a fazerem os lances característicos das sociedades democráticas em mercado livre mas regulado. No futuro estamos expectantes e de algum modo preocupados, se não vierem a ser acautelados os diversos interesses em presença.

A concretizar-se a separação dos negócios na PT da rede de cobre (PT Comunicações) dos da rede de cabo (TV Cabo) melhor seria que fosse equacionada a constituição de uma nova empresa grossista na rede fixa, com capital preponderante do Estado e participação de outros Operadores e accionistas individuais, seguindo-se assim o modelo da rede eléctrica que já demonstrou na prática a sua elevada valia para os interesses económicos do País nas discussões para a constituição do MIBEL e para os consumidores portugueses em geral.

(ML)